sexta-feira, 8 de julho de 2011

JUSTIÇA E ESCOLA: DIÁLOGO PARA A PAZ.

A maior parte da população, desconhece as atribuições e funcionamento do Poder Judiciário brasileiro, o que conota em  uma imagem de  distanciamento entre sociedade e  justiça. Essa é a constatação dos dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiro, através de pesquisas e que os motivou  a criar o projeto "Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola", surgido inicialmente no Paraná em 1993 pelo publicitário Sérgio Mercer e desenvolvido pelo magistrado Roberto Portugal Bacellar. O projeto tem por objetivo, ampliar o esclarecimento a população , a partir das crianças, sobre questões de cidadania e justiça. Em Paraibano a juíza da comarca, Dra. Mirella Cezar Freitas, está desenvolvendo um projeto nesse sentido, com o tema: "Justiça Restaurativa" e sub-tema: "Justiça e Escola: Diálogo Para a Paz". A justificativa do projeto,  é que o município de Paraibano, mesmo contando com uma  promotoria pública e conselho tutelar em funcionamento, a criminalidade vem aumentando nos últimos anos e que na maioria dos indiciados / denunciados/ réus/ autores de fato possuem traços característicos comuns. Pessoas com baixo ou nenhum grau de instrução, provenientes de famílias desestruturadas e usuários de droga ou bebida alcóolica. Apesar de não haver representação em curso, isso também não quer dizer que não haja relatos de conflitos no ambiente escolar que justifique a implantação de práticas restaurativas. Foi por perceber a necessidade de implementação de ações que visam instruir, informar as crianças e adolescentes e capacitar a comunidade escolar, para atuarem como facilitadores, que o projeto está sendo desenvolvido. Segundo a juiza, Dra. Mirella Freitas, a finalidade do projeto é mostrar a comunidade escolar uma forma de resolução de conflitos e fomentar a cultura de paz no ambiente escolar e na família. Para implementar o projeto e superar desafios, o Poder Judiciário, conta com a parceria da Secretaria Municipal de Educação, Assistência Social, Ministério Público Estadual e Conselho Tutelar. Dentre os temas a serem explorados estão os que tratam do alcoolismo, violência doméstica, direitos e deveres das crianças e adolescentes, bullyng e drogas, que serão desenvolvidos e apresentados pelas escolas municipal e estadual. A primeira escola, o Centro de Ensino Epitácio Pessoa, promoveu uma Palestra sobre "Bullyng", no dia 26/05/ com a presença da juíza, Dra. Mirella e equipe. A escola Edson Lobão, recebeu nesta quarta-feira 6/7, palestra com a enfermeira Francijany Revil e Dra. Mirella Freitas, falando sobre Alcoolismo. No dia 7/7 na parte da manhã, foi a vez da Escola Adonias Lacerda, debater sobre Direito e Deveres das Crianças e Adolescentes, e no início da tarde na Escola do Poço Verde, palestra sobre Ensino/Aprendizagem, e no final da tarde a juíza Dra. Mirella, acompanhada dos técnicos judiciários José Dias e Cleide, fizerem palestra sobre "O Papel do Judiciário na Sociedade", na escola Januário Dias no bairro Marajá. Na ocasião a juíza fez uma explanação sobre as atribuições de um juiz e os procedimentos da carreira de um magistrado, além de abordar temas sobre o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e infrações cometidas por menores, suas consequências. Disse que crianças e adolescentesos podem colaborar com a família, escola e sociedade, evitando práticas como alcoolismo, e drogas. A juíza interagindo com as crianças, perguntou, sobre o que acontece com um adulto que rouba? Em uníssono, os alunos responderam:-"Vai pra Cadeia!!" .  A  juíza distribuiu uma cartilha com histórias em quadrinhos, em que esclarece em linguagem simples os direitos básicos do cidadão e que servirar de principal instrumento de apoio ao programa "Cidadania e Justiça, Também se Aprende na Escola". Em relação ao projeto da juíza Dra. Mirella Freitas, de acordo com o cronograma, haverá  ainda palestras nas Escolas Henrique Dias, João Furtado, e Escola da Varzinha. Após essas ações, cada escola montará uma  apresentação, para no dia 26 de outubro, promoverem um grande evento, onde apresentarão os trabalhos a comunidade, culminando com a entrega de certificados de participação e brindes. Conforme a conclusão do projeto, é esperado que haja uma abordagem restaurativa, com vistas à resolução de problemas e redução da criminalidade, além da formação de crianças e adolescentes de forma não-violenta e voltada para a paz. Afinal como dizia o filósofo Pitágoras: "Eduquem as Crianças e Não será Necessário Castigar os Adultos".

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